TERMOS DE USO - POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA DO PROFESSOR FERRETTO
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar a você, Usuário do Site da Plataforma do Professor Ferretto www.professorferretto.com.br (“Plataforma do Professor Ferretto”), desenvolvida e provida por, FERRETTO CURSOS ON LINE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.424.646/0001-10, com sede na Rua Uruguai, nº 421, Sala 802, Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-110 (“Plataforma do Professor Ferretto”), acerca de quais informações são coletadas quando da sua utilização da Plataforma do Professor Ferretto, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
A Plataforma do Professor Ferretto tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Usuários durante todo o processo de interação com nossa Plataforma do Professor Ferretto. Os dados cadastrais dos Usuários não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança, pela legislação vigente ou participação em promoções solicitadas pelos Usuários.
A aceitação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão “Aceito”, de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma do Professor Ferretto, manifestando consentimento livre, expresso e informado.
O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA CLÁUSULA DESTA POLÍTICA OU DOS TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.
Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com o nosso Termos de uso . Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@professorferretto.com.br
1. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?
1.1. Aplica-se a todos os Usuários da Plataforma do Professor Ferretto, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados por nós.
2. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E UTILIZAMOS?
2.1. A Plataforma do Professor Ferretto coleta e armazena os seguintes tipos de informações:
- Quando é realizado o cadastro junto à Plataforma do Professor Ferretto, demonstrando interesse na contratação dos serviços.
- Quando o Usuário efetua a compra de algum serviço e/ou produto: da Plataforma do Professor Ferretto é necessário a coleta de dados pessoais para a emissão da nota fiscal.
- Informações que coletamos diretamente ou indiretamente do Usuário: dentre as informações que podem ser solicitadas estão Nome completo, CPF, e-mail e telefone.
- Informações coletadas automaticamente pela Plataforma do Professor Ferretto: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que um Usuário interage conosco em algum canal digital. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos algumas informações de navegação quando você acessa o nosso Site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros, informações de uso, log e dispositivo, informações por tecnologias de rastreamento e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.
- Informações coletadas por meio de Tecnologia: coletamos e armazenamos determinadas informações por meio de dispositivo, provedor de Internet, navegador, sistema operacional e resolução de tela.
- Informações de acesso: coletamos e armazenamos informações de páginas acessadas, tempo de sessão nas páginas, conversão dentro dos nossos domínios, número total de usuários que visitaram determinada página, número de novos usuários acessando determinada página e interesses gerais sobre os usuários que acessam o Site.
- Informações geográficas e a origem do tráfego: coletamos e armazenamos informações sobre o idioma e a localização do Usuário. Também, coletamos informações a partir de onde os Usuários acessaram o Site: redes sociais, direto da barra do de endereço do navegador, do google, etc.
- Informações de dados financeiros: informações sobre pagamento, dados bancários e informações financeiras, a depender do seu tipo de relacionamento.
2.2. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pelo Site deixem de funcionar corretamente.
2.3. O Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio do Site e expressa consentimento, livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.
3. POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
3.1. A Plataforma do Professor Ferretto coleta os dados pessoais do Usuário com a finalidade comercial de negociação, dos produtos e serviços, e, atendimento ao Usuário.
3.1.1. A Plataforma do Professor Ferretto considera todas as informações coletados por meio do Site como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma descrita e pelo Usuário autorizado.
3.2. Todas as informações cadastradas e coletadas pela Plataforma do Professor Ferretto são utilizadas para a prestação de serviços ou venda dos produtos da Plataforma do Professor Ferretto, para melhorar a experiência do Usuário.
3.3. Coletamos esses dados pessoais para atender, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos para as seguintes finalidades:
- disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os produtos e serviços da Plataforma do Professor Ferretto;
- viabilizar a formalização da compra de um serviço adquirido pelo Site da Plataforma do Professor Ferretto;
- oferecer funcionalidades, analisar desempenhos, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos serviços da Plataforma do Professor Ferretto;
- disponibilizar anúncio de um produto que o Usuário buscou em nosso Site;
- fornecer, operar, manter e melhorar os serviços da Plataforma do Professor Ferretto;
- enviar avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e mensagens administrativas e de suporte;
- fornecer e entregar os serviços e recursos solicitados, processar e concluir transações e enviar informações relacionadas, incluindo confirmações de compra e faturas;
- responder aos seus comentários, perguntas e solicitações e fornecer atendimento e suporte ao Usuário;
- analisar o comportamento do Usuário na Plataforma do Professor Ferretto;
- comunicar com você sobre serviços, recursos, pesquisas, boletins informativos, ofertas, promoções, eventos e fornecer outras notícias ou informações sobre a Plataforma do Professor Ferretto e nossos parceiros selecionados;
- monitorar e analisar tendências, uso e atividades relacionadas à Plataforma do Professor Ferretto, para fins de marketing ou publicidade;
- investigar e prevenir transações fraudulentas, acesso não autorizado ao Site e outras atividades ilegais;
- personalizar e melhorar o Serviço e fornecer conteúdo e/ou recursos que correspondam aos seus interesses e preferências ou de outra forma personalizar sua experiência junto à Plataforma do Professor Ferretto.
3.5. A Plataforma do Professor Ferretto não dividirá essas informações espontaneamente com o governo ou órgãos públicos, a não ser que seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei ou regulamentação aplicável.
4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?
4.1. A Plataforma do Professor Ferretto terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares (Usuários). Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.
4.2. Os titulares (Usuários) dos dados terão determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:
- Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;
- Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou confirmação da existência de tratamento de dados;
- Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imperiosos, incompletos e desatualizados;
- Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;
- Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;
- Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Plataforma do Professor Ferretto tratar seus dados com base no consentimento; e
- Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.
5. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?
5.1. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários a qualquer tempo. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada pelo e-mail: privacidade@professorferretto.com.br
6. OS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS PREVISTAS EM LEI, SENDO ELAS:
- Cumprimento das obrigações legais e regulatórias;
- Exercício regular de direitos;
- Execução dos contratos firmados com seus clientes;
- Interesses legítimos da Plataforma do Professor Ferretto, sem ferir os direitos e liberdades fundamentais, respeitando a legítima expectativa do nosso Usuário;
- Consentimento do nosso Usuário;
- Para garantir a prevenção à fraude e à segurança, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
7. CONDICAÇÃO ESPECIAL DE BLACK DAYS: GARANTIA DE SEGURO APROVAÇÃO PARA CANCELAMENTO E REEMBOLSO DO VALOR PAGO
7.1. A garantia de “Seguro Aprovação” é válida, exclusivamente, para quem adquirir o plano Anual Black entre os dias 01/11/2025 a 30/11/2025, período de promoção da Black Days 2025 do site Professor Ferretto. Para os adquirentes do plano Anual Black, tal como especificado no parágrafo acima, haverá uma garantia adicional de seguro aprovação em caso de ingresso em Instituição Pública de Ensino de Nível Superior, exclusivamente pelo Sistema de Seleção Unificada - SISU, 2026/1, com a utilização da nota do ENEM 2025. A garantia de seguro aprovação consiste na devolução do valor total pago, referente a compra do plano Anual Black 2025, caso a mesma tenha sido realizada durante o período da promoção de Black Days 2025, que ocorrerá entre os dias 01/11/2025 a 30/11/2025. Essa garantia não se estende para a compra de outros planos de acesso eventualmente disponíveis. Para uso dessa garantia, a matrícula na respectiva Instituição Pública de Ensino de Nível Superior, bem como a solicitação de cancelamento, deverá ser realizada, no máximo, até o dia 31/03/2026. Caso a matrícula do aluno ou a solicitação de cancelamento para uso da garantia venha ser realizada fora desse prazo, o mesmo PERDERÁ o direito a garantia condicional de seguro aprovação e consequente devolução do valor total pago.
Em resumo, para que a garantia de seguro aprovação possa ser exigida, os seguintes critérios deverão ser atendidos:
- Ter adquirido o plano Anual Black de 13 meses de acesso entre os dias 01/11/2025 a 30/11/2025.
- Comprovar aprovação em alguma Instituição Pública de Ensino de Nível Superior, exclusivamente através do Sistema de Seleção Unificada - SISU, 2026/1, com a utilização da nota do ENEM 2025;
- Apresentar o comprovante de matrícula na respectiva Instituição Pública de Ensino de Nível Superior, realizada no máximo até a data de 31/03/2026;
- Solicitar o cancelamento e a garantia de seguro aprovação, única e exclusivamente, por meio do e-mail de suporte contato@professorferretto.com.br , no máximo até o dia 31/03/2026.
7.2. Para solicitação da garantia de seguro aprovação, o aluno deverá entrar em contato com a equipe de suporte, unicamente através do e-mail contato@professorferretto.com.br , enviando o comprovante de aprovação pelo Sistema de Seleção Unificada - SISU, 2026/1 e comprovante de matrícula na respectiva Instituição Pública de Ensino de Nível Superior, comprovando que a matrícula tenha sido realizada até a data de 31/03/2026. A solicitação de cancelamento e uso da presente garantia também deverá ser feita, no máximo, até o dia 31/03/2026.
7.3. É de responsabilidade única e exclusiva do aluno a veracidade das informações prestadas e dados enviados, cabendo a aplicação das penalidades legais, previstas na legislação brasileira, em caso de fraude, falsidade ideológica bem como quaisquer outros crimes digitais. Em caso comprovado de crime digital cometido com o intuito de fraudar a garantia ora oferecida, o aluno PERDERÁ o direito a garantia de seguro aprovação ora ofertada.
7.4. O valor a ser devolvido ao aluno em razão da garantia de seguro aprovação compreenderá o valor efetivamente pago na data da compra, sem a incidência de juros ou correção monetária. Caso a compra tenha sido realizada com pagamento por cartão de crédito, o valor será restituído na respectiva fatura no prazo de 30 a 60 dias, a depender da data de fechamento da fatura. Caso a compra tenha sido realizada por meio de boleto bancário, a devolução ocorrerá mediante transferência bancária em conta a ser indicada pelo aluno. Em caso de compra com pagamento através de PIX, a devolução será realizada, automaticamente, na mesma conta utilizada para pagamento. Independente da forma de pagamento utilizada, o cancelamento mediante garantia de seguro aprovação será realizado em prazo de até 7 dias úteis após a formalização do pedido de cancelamento e comprovação dos requisitos elencados na cláusula 7.1
7.5. Em caso de cancelamento da compra e uso da garantia de seguro aprovação, o aluno PERDERÁ, de imediato, o acesso a plataforma do Professor Ferretto.
8. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
8.1. Prestadores de Serviços: Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para administrar e prestar serviços em nosso nome (como empresas que fornecem suporte ao cliente, empresas que contratamos para hospedar, gerenciar, manter e desenvolver nosso aplicativo, sistemas de TI). Esses terceiros podem usar suas informações apenas como indicado pela Plataforma do Professor Ferretto e de maneira consistente com esta Política de Privacidade, e são proibidos de usar ou divulgar suas informações para qualquer outra finalidade. Adicionalmente, dados como IP (Internet Protocol) e informações de acesso são enviadas para os serviços de servidor do Site.
8.2. Consultores Profissionais: A Plataforma do Professor Ferretto poderá divulgar seus dados pessoais para consultores profissionais, como advogados, auditores e seguradoras, sempre que necessário, no decorrer dos serviços profissionais que eles prestem a nós.
8.3. Conformidade com as leis e o cumprimento das leis; proteção e segurança: A Plataforma do Professor Ferretto poderá divulgar informações sobre o Usuário a autoridades governamentais ou policiais (incluindo autoridades fiscais) ou a entidades privadas, conforme exigido por lei, e divulgar e usar as informações que consideramos necessárias ou adequadas para (a) cumprir as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais; (b) cumprir os termos e condições que regem nossos produtos e serviços; (c) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou do Usuário ou de outros; e (d) proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais.
8.4. Transferência de Negócios: A Plataforma do Professor Ferretto poderá vender ou transferir alguns ou todos os seus negócios ou ativos, incluindo seus dados pessoais, em relação a uma transação comercial (ou transação comercial potencial), como uma fusão, consolidação, aquisição, reorganização ou venda de ativos ou no caso de falência, em cujo caso faremos esforços consideráveis para exigir que o destinatário honre esta Política de Privacidade.
8.5. Compartilhamento de Dados Pessoais Sensíveis. A Plataforma do Professor Ferretto pode compartilhar informações que coleta, inclusive seus dados sensíveis, com parceiros comerciais. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a privacidade do Usuário. Por meio deste documento, o Usuário autoriza expressamente tais compartilhamentos.
8.6. Compartilhamento com outras empresas: A Plataforma do Professor Ferretto poderá compartilhar dados com empresas de Vale Alimentação, de Plano de Saúde, de Contabilidade, de Armazenamento de dados, de Manutenção da Plataforma, etc.
8.7. Outros compartilhamentos podem ser realizados com a finalidade de atender às suas solicitações e prestar devidamente os serviços contratados. Para as informações detalhadas sobre os nomes dos terceiros com os quais compartilhamos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado através do e-mail: privacidade@professorferretto.com.br
9. CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODEM COMPRAR NA PLATAFORMA DO PROFESSOR FERRETTO?
9.1. A Plataforma do Professor Ferretto poderá coletar dados pessoais de crianças e adolescentes e garantirá que o tratamento sempre ocorra no melhor interesse da criança e do adolescente.
- Crianças: O tratamento de dados pessoais de crianças será realizado mediante consentimento específico e em destaque de pelo menos um de seus pais ou responsável legal.
- Adolescente: Em relação ao adolescente, o tratamento de seus dados pessoais poderá ocorrer independentemente do consentimento de um dos pais ou responsável legal, desde que presente outro fundamento legal que autorize o tratamento, nos termos da LGPD.
10. ONDE SÃO ARMAZENADAS AS INFORMAÇÕES DOS DADOS PESSOAIS E QUAIS SÃOS AS FINALIDADES?
10.1. Todos os dados pessoais dos Usuários coletados por nós são armazenados no POSTGRESQL, AMAZON AWS e DIGITAL OCEAN.
10.2. A Plataforma do Professor Ferretto armazena e compartilha as informações com as referidas empresas para as seguintes finalidades:
- POSTGRESQL: armazenamento de dados.
- AMAZON AWS: armazenamento de dados.
- DIGITAL OCEAN: armazenamento de dados.
COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO.
11.1. Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site.
11.2. Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais, melhorar sua experiência em nosso site e para:
- acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;
- acompanhar os itens armazenados das suas compras;
- realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e produtos;
- impedir atividades fraudulentas;
- melhorar a segurança.
11.2.1. A Plataforma do Professor Ferretto utiliza cookies na navegação por meio de do Google e do Facebook.
11.3 Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados, através das preferências do seu navegador, mas com isso você pode não conseguir concluir o cadastro e/ou a compra.
11.4. A Plataforma do Professor Ferretto também pode utilizar de tecnologias como beacons, pixel, tags e scripts para analisar tendências, administrar o Site, rastrear os movimentos dos Usuários no Site e coletar informações demográficas sobre nossa base de Usuários como um todo.
11.5. A Plataforma do Professor Ferretto pode receber relatórios com base no uso dessas tecnologias por essas empresas de forma individual e agregada.
12. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.
12.1. A Plataforma do Professor Ferretto observa todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e emprega os padrões mais avançados em matéria de proteção da confidencialidade destas informações. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, a Plataforma do Professor Ferretto não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas e tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
12.2. Todos os dados pessoais informados ao nosso Site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
12.3. A Plataforma do Professor Ferretto utiliza o HTTPS, para garantir que os dados pessoais transmitidos entre o dispositivo do Usuário e o Site da Plataforma do Professor Ferretto sejam completamente criptografadas.
13. PROIBIÇÃO DE REVENDA.
13.1. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma ProfessorFerretto.com.br, o uso da plataforma, ou o acesso à plataforma para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.
INDENIZAÇÃO
14.1. Você concorda indenizar o Site Professor Ferretto, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros e mantê-los livres de qualquer declaração ou demanda, incluindo despesas de advogados feitas por terceiros devido ao ou derivado de um descumprimento seu destes Termos ou dos documentos que ele incorpora como referência, o seu uso da Plataforma, Suas Informações, sua violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou os direitos de terceiros.
15. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.
15.1. A Plataforma do Professor Ferretto poderá armazenar seus dados em servidores de computação em nuvens localizados fora do Brasil, observando todos os requisitos estabelecidos pela lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e sempre busca as melhores e mais modernas práticas de segurança da informação.
15.2. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os dados pessoais podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.
16. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?
16.1. O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Plataforma do Professor Ferretto para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para:
KATIANY ROSSI
E-mail: privacidade@professorferretto.com.br
17. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
17.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 03 de novembro de 2022.
17.2. A Plataforma do Professor Ferretto se reserva o direito de modificar, a qualquer momento esta Política de Privacidade, especialmente para adaptar às evoluções do Site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou em virtude de alterações na legislação. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no Site.
17.3. Sempre que ocorrer qualquer modificação nestes Termos de Uso, a Plataforma do Professor Ferretto notificará no Site ao Usuário, que os Termos foram modificados. Devendo o Usuário concordar com eles para continuar acessando o Site.
17.4. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o Usuário deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
18. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.
18.1. Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
18.2. Todas as controvérsias desta Política de Privacidade serão solucionadas pelo foro da Comarca de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
DADOS DE CONTATO
FERRETTO CURSOS ON LINE LTDA
CNPJ nº 40.424.646/0001-10
Rua Uruguai, nº 421, Sala 802
Centro, Passo Fundo/RS
CEP 99.010-110
privacidade@professorferretto.com.br
contato@professorferretto.com.br
Redes Sociais:
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Chat online do Site
Horários de Atendimento
Segunda à Sexta. Das 08h às 12h e das 13h às 18h (menos feriados nacionais, estaduais e municipais.